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A quem interessar possa

sábado, outubro 20, 2007

Pirataria é isso

Já foram escritos livros inteiros sobre o assunto, então não espero que a minha humilde palavra vá pôr um ponto final nessa discussão. Como traçar uma linha clara entre o que é pirataria, o que é "fair use", ou uso justo? Em alguns casos é como o drible da foquinha, não é ilegal porque ninguém imaginou que isso seria possível na época em que escreveram as regras do futebol: voar sobre o campo carregando a bola por telecinese também não constitui falta. Claro que nem a minha opinião sobre o drible da foquinha será aceita pela maioria, então não espero receber apoio pela minha opinião sobre direitos autorais.

Seria de se esperar que eu adotasse a postura da geração GNU, mas não adoto (Richard Stallman defende que a única forma ética de criar software é o código aberto, eu discordo). Eu li o livro de Lawrence Lessig, entendo que muita coisa que está lá faz sentido e que existe muita coisa absurda no que diz respeito às leis de propriedade intelectual em vigor hoje, mas isso não nos dá o direito de agir contra a lei quando bem quisermos. Não acho ético copiar CDs de música ou DVDs para distribuir ou emprestar, nem xerocar livros, nem distribuir música ou filmes pela internet. Por que? Porque você não perguntou para o proprietário daquela obra se ele permitiria ou não. Mesmo que não haja dano, você não vai achar legal se alguém entrar na sua casa sem você saber, fizer uma faxina (literalmente) e for embora sem roubar absolutamente nada. É questão de educação, como não emprestar para os outros o que lhe foi emprestado.

Basta ler o parágrafo anterior para encontrar vários pontos discutíveis: não pretendo ter a verdade absoluta, mas sei que se de cada um for exigido apenas que se aja de acordo com os próprios princípios éticos, serão as pessoas mais desonestas que levarão vantagem sobre os honestos. A lei existe para impedir que isso aconteça, mas a lei foi criada antes da internet e da eletrônica digital.

Eu já fiz quase tudo que foi descrito no segundo parágrafo (menos o negócio da faxina, aquilo foi hipotético), e não acho justo que eu vá para a cadeia por isso. Faço porque é normal, porque não me parece grave, e principalmente porque não tenho expectativa de ser punido por isso. Se fossem tomadas ações repressivas por aqui eu entraria na linha. A prova disso é que eu desinstalei emule e bit torrent depois que o meu computador foi bloqueado na rede da PUC. Novamente, a rede é deles e não é justo que eu a utilize para um fim (até onde se sabe) ilícito. Por mim, o DCE da PUC deveria ser responsabilizado por cada pessoa fumando maconha nas casinhas e por cada menor bebendo cerveja nas chopadas.

Agora deixando meu lado mais humano falar. As ofertas de livros, CDs, DVDs e Software dizem com todas as letras "COMPRE", nunca se usa o termo "licenciar" em fonte 14. Quando eu compro um bem, eu exijo o direito de usá-lo para qualquer atividade legal que eu deseje. Se esse direito passar a ser ignorado, o dano será muito maior que o dano causado pela pirataria.

Sobre o dano causado pela pirataria, ele pode ser avaliado claramente ao se assistir o documentário "Good Copy Bad Copy", mas não recomendo a ninguém . Muitas das obras apresentadas no documentário como bons frutos da violação de direitos autorais são horrivelmente toscas, e tosco é o documentário em si. Quando imagino a falência das grandes produções dar lugar a uma enxurrada de pseudo-música como o tecnobrega (é como o baile funk da região norte), o Gray Album (baixei por curiosidade e achei uma merda, mesmo em comparação com o restante do hip-hop que já não me agrada) e filmes B nigerianos a fixa cai. Quem acha que pirataria não é um problema sério não está pensando em longo prazo.

A indústria fonográfica nem estaria entre as maiores prejudicadas neste mundo. A indústria em si desapareceria, mas as pessoas continuariam fazendo música. Tanto porque a música poderia perfeitamente sobreviver como hobby quanto porque as apresentações ao vivo ainda rendem o suficiente para motivar os músicos profissionais (que seriam ainda obrigados a pagar os compositores, num mundo ideal). O que me preocupa é o destino dos escritores que não poderiam mais viver da venda de seus livros: só autor de auto-ajuda que ganha dinheiro com palestra, ninguém pagaria o Vargas Llosa para recitar "Travessuras da menina má" para uma platéia (poderia dar como exemplo que J.K. Rowking não escreveria Harry Potter sem perspectiva de lucro, mas até que um mundo sem Harry Potter me parece muito bom).

Outro problema: Filmes custam muito caro. Sem expectativa de lucro na produção cinematográfica teríamos apenas filmes panfletários bancados por políticos, organizações ou qualquer um disposto a pagar muito caro para espalhar sua mensagem. Felizmente a produção brasileira não é assim atualmente, mas com as bilheterias atuais seria impossível ter uma produção independente - Independente no sentido amplo de auto-suficiencia, até Titanic poderia ser chamado de independente neste contexto, porque a bilheteria cobriu os custos da produção - sem aquela meia hora de logotipos pipocando na tela antes do início do filme. Eu fiz a minha parte esperando pelo lançamento para ver Tropa de Elite, mesmo sabendo que o filme foi pago com o dinheirinho do contribuinte brasileiro e que apenas 23 centavos do meu ingresso se destinaram a pagar direitos autorais. Não gosto só de filme blockbuster, mas o que você prefere encontrar no cinema? Isso ou Isso? O cinema sofre muito mais com a pirataria que a música.

Não quer pagar pelo photoshop? Use o GIMP. Não quer pagar pelo MS office? Open Office neles. O software livre é um ótimo fruto das capacidades de colaboração e distribuição de conteúdo que a internet oferece, e sem violar a propriedade intelectual. Não precisamos da pirataria. Se alguém não concorda com a lei, deve aproveitar que vivemos em uma democracia e agir para mudar as leis.