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domingo, junho 22, 2014

Meu problema com o voto proporcional

Estamos em ano de eleições e certamente este assunto surgirá em alguma discussão daqui para a frente, por isso decidi escrever aqui detalhadamente minha opinião atual sobre este assunto.

A pergunta de ouro de todos os anos eleitorais: "Você se lembra em quem você votou para [Deputado Estadual, Federal, Vereador]?"

Muitos são aqueles que vão bater no peito e responder que sim. E ficam com o sentimento de terem cumprido sua parte, ao contrário daqueles que não lembram, ou que se abstiveram, votaram em branco, nulo etc. Mas a questão real não deveria ser em quem você votou, e sim quem você elegeu! A Câmara te fornece inclusive ferramentas para acompanhar o seu candidato, desde que você saiba quem ele é. Se você pensa que sabe, ok, mas eu tenho certeza que não.

O sistema de voto proporcional, como você já sabe, redistribui seu voto entre os candidatos da coligação ao qual o seu candidato pertence (evito a palavra legenda, para que ninguém confunda partido com coligação)  em ordem decrescente do número de votos. Portanto, a não ser que o seu candidato tenha sido eleito com um número de votos igual ou inferior ao quociente eleitoral, você não sabe exatamente quem o seu voto ajudou a eleger, nem de qual partido ele é! Portanto se você votou em algum candidato com sobra de votos ou em algum candidato que não se elegeu, vasculhe a lista de todos deputados que se elegeram pela mesma coligação (é bem difícil encontrar isso à medida que as eleições vão ficando no passado, até no dia seguinte os jornais que publicam a lista não levam as coligações em tão a sério quanto os partidos). O seu voto está ali, em algum lugar.

A justificativa moral de quem defende o voto proporcional é evitar que um partido que não tenha recebido maioria dos votos consiga a maioria na câmara. Mas as coligações monstruosas acabam com isso. Um partido que tiver apenas um grande nome e vários outros candidatos pouco conhecidos pode ter seu excedente de votos todo transferido para candidatos de outros partidos na coligação. Para mim isso mata as alegadas vantagens do voto proporcional, uma vez que os candidatos não têm mais compromisso com os outros partidos da coligação depois de eleito.

O argumento que se segue é: "A coligação é acertada entre partidos, se você não concorda com a coligação é porque não confia no seu partido e não deveria votar nele". Verdade, mas as recompensas oferecidas a quem usa o sistema eleitoral para fazer acordos obscuros ao eleitor são fortes demais para serem ignoradas, os partidos que se recusam a participar de grandes coligações neste ambiente saem enfraquecidos.

Eu prefiro buscar um sistema que os fortaleça, que recompense com mais cadeiras os partidos que busquem uma consistência política. Qual sistema seria esse? Eu ainda não vi uma proposta que me pareça perfeita: o voto distrital limita demais as opções do eleitor e está sujeito a outras manipulações; a lista fechada, embora mais transparente, tem um cheiro insuportável de venda casada. O que importa é que atualmente todas as alternativas ao voto proporcional parecem, no mínimo, mais transparentes.

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